Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples
Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos…
Desaquecimento da economia já afeta arrecadação, indica Receita
Os valores de março foram positivos e a arrecadação cresceu quase 4% incluindo os efeitos não recorrentes. Mas os números acenderam um alerta BRASÍLIA – O chefe do Centro de…
Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita
A Receita Federal alterou seu posicionamento e passou a reconhecer que incide PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial. O entendimento está em solução de consulta publicada no Diário Oficial da…
Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet
A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam…
Simples Nacional: Receita Esclarece Tributação
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que possuir estabelecimento comercial importador e que dê saída a mercadorias de procedência estrangeira fica equiparada a industrial pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Portanto,…
Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco
Os contribuintes e cidadãos paraibanos já estão requerendo serviços nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) das cinco regionais do Estado, por meio totalmente digital, eliminando papel, tinta e…
Receita Federal quadruplica valor lançado em entidades imunes e isentas em São Paulo
Em 2017 a Defis lançou R$ 1,78 bilhão em empresas que se beneficiavam de imunidade ou de isenção de tributos. O valor é mais de quatro vezes maior que o…
Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) . Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo…
Imposto de Renda: Isenção Para Pessoas com Alienação Mental
Em índices globais existem cerca de 700 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental como depressão, transtorno bipolar, ansiedade, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo etc. De acordo com a Associação…
Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do…