Pagamento do 13º de aposentados começa em agosto; veja o calendário do INSS

Pagamento do 13º de aposentados começa em agosto; veja o calendário do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.

O pagamento começa em 27 de agosto e vai até 10 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Veja mais abaixo o calendário com as datas.

O decreto que autoriza a antecipação do benefício foi assinado na véspera pelo presidente Michel Temer e publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados em agosto é adotada pelo governo desde 2006. Desde então, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.

Confira o calendário de pagamento:

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954) Final 1: 27/8 Final 2: 28/8 Final 3: 29/8 Final 4: 30/8 Final 5: 31/8 Final 6: 3/9 Final 7: 4/9 Final 8: 5/9 Final 9: 6/9 Final 0: 10/9.

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954) Finais 1 e 6: 3/9 Finais 2 e 7: 4/9 Finais 3 e 8: 5/9 Finais 4 e 9: 6/9 Finais 5 e 0: 10/9.

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano: aposentadoria; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro também terá o abono proporcional.

Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício. Segunda parcela começa a ser paga em novembro A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial.

O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício. De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.

Fonte: UOL São Paulo

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